• A Espaço 5 by Jotta_b, Unipessoal Lda. (de agora em diante, “ESPAÇO CINCO” ou simplesmente “Vendedora”) com sede no Largo Vitorino Damásio 3C, loja 13, 1200-872 Lisboa, Portugal, com o capital social de 5.000,00€, NIPC nº PT 509 764 606, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, é a legítima proprietária da loja online ESPAÇO CINCO cujo domínio pode ser encontrado em espacocinco.com

• Para informações adicionais, poderá contactar a (“ESPAÇO CINCO”) através do email info@espacocinco.com. Se preferir, pode fazê-lo por correio para a morada Largo Vitorino Damásio 3C, loja 13, 1200-872 Lisboa, Portugal.

• As presentes Condições e Termos Gerais de venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online ESPAÇO CINCO, entre a(o) “Consumidor(a) Final” na qualidade de comprador(a) e a “ESPAÇO CINCO” enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website espacocinco.com, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

• A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em espacocinco.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

• Considera-se “Consumidor(a) final” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)” toda a pessoa que actue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online Espaço Cinco.

• A “ESPAÇO CINCO” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site espacocinco.com.

• A (Espaço 5 by Jotta_b, Unipessoal Lda.) reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam “Consumidoras(es) Finais” ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da “Vendedora”.

• A(O) “Consumidor(a) final” deverá fornecer à loja online “ESPAÇO CINCO”, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a ESPAÇO CINCO a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

• O website espacocinco.com destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online ESPAÇO CINCO, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

• É expressamente proibida a introdução links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da (“ESPAÇO CINCO”), assim como a utilização do domínio espacocinco.com com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da (“ESPAÇO CINCO”).

• Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a espacocinco.com ou referências à loja online Espaço Cinco informamos que a “ESPAÇO CINCO” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

• A “ESPAÇO CINCO” fará todos os possíveis para que a informação apresentada em espacocinco.com esteja isenta de erros e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

• A “ESPAÇO CINCO”, fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela “ESPAÇO CINCO”, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

• Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela “ESPAÇO CINCO”

• Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo da beleza, moda e dos cabelos.

• No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

• As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.

• Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da(“ESPAÇO CINCO”) para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Consumidor(a) Final” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

• O catálogo de produtos da loja online Espaço Cinco é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e podem ser exclusivas da loja online Espaço Cinco.

• A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site espacocinco.com.

• Todos os dados registados pela (“ESPAÇO CINCO”) constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a) final”, sendo da responsabilidade da (“ESPAÇO CINCO”) arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

• Qualquer visitante do website espacocinco.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
– É proibido introduzir, armazenar ou difundir através da loja online Espaço Cinco conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
– Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
– Não utilizar identidades falsas;
– Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a “ESPAÇO CINCO” possa processar devidamente as encomendas;

• A(o) “Consumidor(a) final” é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à (“ESPAÇO CINCO”) e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em espacocinco.com

• A (“ESPAÇO CINCO”) exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de entrega.

• Para efectuar uma encomenda em espacocinco.com é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente.

• Realizar uma encomenda em espacocinco.com é muito simples:
– Navegue pelas páginas da loja online e encontre os produtos que pretende adquirir;
– Adicione os produtos preferidos ao carrinho de compras através do botão “Adicionar”;
– No momento em que entender que já escolheu todas os artigos que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Finalizar Compra” no carrinho de compras;
– Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada e do e-mail);
– De seguida, seleccione o método de envio;
– Depois, seleccione o método de pagamento;
– Reveja a sua encomenda;
– Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.

• Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Sugerimos que o imprima ou efectue download desta cópia para referência futura.

• Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a (“ESPAÇO CINCO”) reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

• A (“ESPAÇO CINCO”) apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a (“ESPAÇO CINCO”) não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

• A (“ESPAÇO CINCO”) só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias de feriado. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

• A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Espaço Cinco tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a (“ESPAÇO CINCO”) reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a “ESPAÇO CINCO” informará de imediato a(o) “Consumidor(a) Final” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que a(o) comprador(a) tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

• A (“ESPAÇO CINCO”) poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a Espaço Cinco informará via e-mail o(a) “Consumidor(a) Final” que o contrato de venda não foi efectuado e que a (“ESPAÇO CINCO”) não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

• Se os produtos encomendados em espacocinco.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a (“ESPAÇO CINCO”) recepciona o seu pedido, a “Vendedora” informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.

• Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a (“ESPAÇO CINCO”) procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

• A (“ESPAÇO CINCO”) reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela (“ESPAÇO CINCO”), designadamente nas seguintes situações:
– A informação constante da factura não é correcta ou verificável;
– A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude;
– Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por recepcionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
– Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”;
– Se considerar que o(a) “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele acto.
– Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
– Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

• As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em espacocinco.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

• Poderá pagar os seus produtos, utilizando a sua conta pessoal PAYPAL, ou através de transferência bancária.

• O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.

• Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em espacocinco.com. Se o tentar, a (“ESPAÇO CINCO”) não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

• A loja online Espaço Cinco utiliza recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

• Apesar de utilizarmos um software de encriptação evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

• A (“ESPAÇO CINCO”) não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

• A (“ESPAÇO CINCO”) detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

• Os preços dos produtos exibidos no website espacocinco.com contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

• O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

• As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do modo como a sua encomenda será entregue.

• A (“ESPAÇO CINCO”) apenas comercializará em espacocinco.com artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos já usados, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

• Os produtos oferecidos para venda em espacocinco.com podem não corresponder exactamente ao real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

• Os produtos encomendados na loja online Espaço Cinco serão enviados e entregues nos dias úteis, de Terça a Sexta-feira.

• Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado em Portugal, arquipélagos da Madeira, Açores e Europa.

• Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

• As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a (“ESPAÇO CINCO”) reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

• Os portes de envio encontram-se na tabela seguinte e são referentes a Portugal Continental, Arquipélago da Madeira, Açores e Espanha.
– Lojas Espaço Cinco – Gratuito
– Domicilio Portugal e Arquipélagos – 5,00 € (até 2Kg)
– Espanha – 7,00 € (até 2kg)
– (Gratuito para encomendas de valor superior a 100€ em compras efectuadas em Portugal)

• No momento da entrega, o(a) “Comprador(a)” deve inspeccionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de “Devolução” previsto em espacocinco.com. A (“ESPAÇO CINCO”) procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.

• A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, o(a) “Comprador(a)” não devolver a encomenda nos 10dias subsequentes.

• Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todos os artigos da sua encomenda, a (“ESPAÇO CINCO”) compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:
– Em Portugal Continental, em média, num prazo máximo de 7 dias úteis.
– No Arquipélago da Madeira e dos Açores, em média, entre 5 e 10 dias úteis.
– Na Europa, num prazo máximo de 15 dias úteis.

• A (“ESPAÇO CINCO”) não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.

• Caso decida devolver os produtos comprados, a (“ESPAÇO CINCO”) tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso os artigos devolvidos não estejam no estado e na embalagem original, ou caso tenham sido usados/violados.

• Após a recepção da encomenda, a(o) “Comprador(a)” dispõe de um prazo de 10 dias para devolver o(s) seu(s) artigo(s) – caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.

• Os portes de envio das devoluções encontram-se na tabela seguinte e são referentes a Portugal Continental, Arquipélago da Madeira, Açores e Espanha.
– Lojas Espaço Cinco – Gratuito
– Domicilio Portugal e Arquipélagos – 5,00 € (até 2Kg) – excepto por motivos de troca ou qualidade
– Espanha – 7,00 € (até 2kg) – excepto por motivos de troca ou qualidade

• Para proceder à devolução deverá preencher o formulário de devolução online. De seguida, a Espaço Cinco irá contactá-lo para o esclarecer todos os passos para proceder à devolução do artigo.

• Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra.

• Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

• Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

• A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

• Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

• Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a (“ESPAÇO CINCO”) reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

• As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site espacocinco.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

• No caso de devolução de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra do artigo que pretende devolver ou trocar.

• A (“ESPAÇOO CINCO”) só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da (“ESPAÇO CINCO”) perante a(o) “Consumidor(a) Final”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

• A (“ESPAÇO CINCO”) declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao “Comprador(a)” verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

• A (“ESPAÇO CINCO”) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A (“ESPAÇO CINCO”) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

• A (“ESPAÇO CINCO”) não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorrecta no website.

• Todos os produtos comercializados pela (“ESPAÇO CINCO”) estão em conformidade com a legislação portuguesa.

• Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site espacocinco.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

• Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

• Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site espacocinco.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

• As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site espacocinco.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca Espaço Cinco.

• Caso a(o) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela (“ESPAÇO CINCO”).

• As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site espacocinco.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

• Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a (“ESPAÇO CINCO”) e a(o) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

• A (“ESPAÇO CINCO”) tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.